Resumo
O artigo busca destacar a importância da cooperação internacional para os desafios ligados no combate ao Terrorismo e evidencia o quão convergente são os princípios dos Direitos Humanos ao Direito Internacional Humanitário. Dentro do Direito Internacional, os Direitos Humanos assumem uma posição de visível importância na tutela dos direitos fundamentais de todos os indivíduos, desde a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, onde busca estabelecer alguns padrões universais que vinculam os Estados a obrigações direcionadas à preservação da dignidade humana. A convergência entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Constitucional evidencia-se com grau elevado de notoriedade em diversas constituições nacionais, tendo a do Brasil (1988) como um exemplo para várias outras que dialoguem com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
NEVES, Nicole Ribeiro; OLIVEIRA, Paulo Victor Fernandes; RUNGE, Julia; OLIVEIRA, Fabrício; FALLEIROS, João Henrique Cervantes; JUSTINO, Sarah; AMUY, Bruno Vinícius Pereira. A convergência entre os Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário no combate ao terrorismo. In: SILVA, Bárbara Thaís Pinheiro; MARTINS, João Henrique Cervantes Falleiros (Org.). Entre a Guerra e o Terror: Direito Internacional Humanitário e a era do terrorismo. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 2024, v. 1, p. 247; Meio de divulgação: Digital. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Paulo-Victor-Fernandes-Oliveira-2/publication/386554553_A_Convergencia_Entre_os_Direitos_Humanos_e_o_Direito_Internacional_Humanitario_no_Combate_ao_Terrorismo_ISBN_978-65-88331-98-9/links/67563733ef2dc67228b50635/A-Convergencia-Entre-os-Direitos-Humanos-e-o-Direito-Internacional-Humanitario-no-Combate-ao-Terrorismo-ISBN-978-65-88331-98-9.pdf ; Série: 1; ISBN: 978-65-88331-98-9.