Resumo

As discussões em relação a promoção da segurança alimentar obtiveram maior relevância internacional após a inserção do conceito nas discussões sobre segurança na primeira metade dos anos 1990. O fim da Guerra Fria permitiu com que a segurança alimentar se tornasse um dos principais objetivos a ser perseguido pelos Estados a partir de uma constante ameaça de escassez de alimentos em escala global. O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade da cooperação firmada pelo Brasil com Angola e Moçambique em relação ao combate à fome, evidenciando o que foi produzido em termos de cooperação, assim identificando se a cooperação tem atuado como instrumento atenuante ou agravante na dissolução da insegurança alimentar nos respectivos países. Dessa forma, diante da análise da interação entre as capacidades estatais e os sistemas agrícolas predominantes, por que a segurança alimentar se apresenta como um objetivo distante nos dois países africanos mesmo sob o enfoque da cooperação brasileira? O estudo possui caráter qualitativo-explicativo, de método hipotéticodedutivo em que realiza-se o teste de hipóteses, sendo elas: A persistência da insegurança alimentar em Angola e Moçambique está calcada (I) na falta de subsídios ao fortalecimento da agricultura familiar como produtora e fornecedora de alimentos, privilegiando a produção em larga escala embasada na monocultura de exportação; (II) na vulnerabilidade alimentar circunscrita na instabilidade das capacidades estatais dos países africanos, diante dos constantes conflitos internos que impedem os governos de empregarem e fortalecerem políticas assertivas de combate à fome; (III) e na conversão da cooperação internacional em mera assistência técnica incapaz de produzir efeitos estruturantes de longo prazo. Ao perseguir a resposta para a problemática apresentada, este estudo estará organizado da seguinte forma: um primeiro artigo versará sobre uma análise da evolução das discussões sobre segurança alimentar no escopo das relações internacionais, a partir das contribuições da abordagem das capacidades estatais. O segundo versará na aplicabilidade do resultado teórico produzido no primeiro, a ser incluído na discussão sobre o combate à fome no âmbito da cooperação internacional entre Brasil, Angola e Moçambique, e testará as hipóteses apresentadas.