Artigo

A paradiplomacia subnacional trata-se de um marco conceitual de crescente relevância nos estudos humanísticos, geográficos e de ciências sociais aplicadas em função de definir a atuação internacional engendrada de forma ativa ou reativa por atores governamentais não centrais. Tomando como referência a paradiplomacia subnacional como objeto de estudo, a finalidade deste capítulo é analisar a construção epistemológica do campo de estudos sobre paradiplomacia subnacional em língua portuguesa por meio do uso de um roteiro metodológico de revisão integrativa das publicações e dos autores em língua portuguesa. Com base nos resultados obtidos no estudo conclui-se que o campo científico de paradiplomacia subnacional em português evolui rapidamente em função das pesquisas majoritárias de profissionais brasileiros e em um padrão determinado por três fases características, mas com contínua volatidade nos resultados, demonstrando que há espaço para a continuidade do crescimento a despeito de determinados vícios e de uma agenda seletiva, pautada por vieses e tendências.

A relação com os processos de gestão de recursos naturais são importantes fatores que possibilitam o reconhecimento do direito do povo Ingarikó em ver seus interesses atendidos nos processos de tomada de decisões que envolvem a gestão dos recursos naturais aos quais possuem dependência. É necessário refletir, então, sobre a institucionalização da gestão do território, que são as políticas públicas presentes nos espaços de vida do povo Ingarikó. O presente artigo tem como objetivo descrever os processos históricos de formação e implementação do Território Ingarikó (Wîi Tîpi). O estudo foi realizado por meio de uma abordagem metodológica qualitativa, bem como pela análise descritiva utilizando de dados coletados por meio de revisão bibliográfica e documental, sobre o tema estudado. A discussão da temática proposta traz uma reflexão sobre a proteção das terras indígenas, seus recursos naturais associados à rica sociobiodiversidade da cultura garantiram ao povo Ingarikó visibilidade no cenário socioambiental, exigindo conformações mais plurais no que tange à tomada de decisões acerca das políticas públicas relacionada à gestão de seu Território.

A porção setentrional do território brasileiro apresenta particularidades bastante significativas, por se tratar de uma fronteira, na região amazônica, com a França, importante player do cenário internacional. A partir do final do século XX, os dois países passaram a estreitar suas relações bilaterais, após firmarem o Acordo-Quadro de Cooperação, em 1996. Desta forma, a partir de uma abordagem qualitativa, empregando as técnicas da pesquisa bibliográfica e observação participante, o presente artigo tem por objetivo geral analisar a contribuição da diplomacia militar brasileira para o incremento da cooperação, na área de defesa e segurança, na fronteira entre Brasil e França. Para isso, discute-se o conceito de diplomacia militar, bem como a natureza das ameaças existentes na fronteira entre os dois países. Ainda, a partir das atividades desenvolvidas pelo Exército Brasileiro naquela região, argumenta-se que a diplomacia militar brasileira é bastante ativa e significativa, contribuindo para a cooperação na área de defesa e segurança.

NEVES, Nicole Ribeiro; GONÇALVES, Pollyanna Correia de Moraes. A geopolítica no Sahel e a resposta europeia à crise terrorista no

NEVES, Nicole Ribeiro. Uma década de MINUSMA: análise panorâmica da Missão. Rio de Janeiro: Observatório Militar da Praia Vermelha, 2024.

A integração econômica africana está, em tese, em seu último estágio, após a entrada em vigor, em 2019, do acordo da Zona de Livre Comércio Continental da África. O pressuposto inicial deste artigo, entretanto, é a de que a realidade é mais complexa, com a existência de importantes desafios para a implementação do documento, como os diferentes estágios de desenvolvimento das diversas burocracias estatais e as definições sobre o escopo da integração. As Comunidades Econômicas Regionais, CERs, são, assim, importantes mecanismos para a integração africana avançar, ainda que de maneira escalonada, enquanto a integração continental plena não se consolida. O objetivo do presente artigo é sintetizar a compreensão dessas entidades regionais, bem como apresentar breve histórico de seu desenvolvimento, em diálogo com as diversas crises globais e regionais e suas consequências para a integração africana. A União Africana reconhece oito desses agrupamentos no processo de integração econômica, mas sua compreensão é complexa, porque existem outros mecanismos e iniciativas regionais válidas, além de outras subdivisões políticas, como a utilizada pela própria União Africana na rotação geográfica de seus cargos, ou pela ONU, para a divulgação de estatísticas regionais. O histórico das CERs remonta a 1967, quando foi criada a Comunidade Econômica da África Oriental, dissolvida, entretanto, em 1977. Foi em 1975, quando foi criada a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, que o conceito tomou a forma atual. Em 1980, o Plano de Ação de Lagos tentou reproduzir o conceito nas outras regiões africanas, mas houve pouca adesão e apenas em 1991, com o Tratado de Abuja, que estabelece a Comunidade Econômica Africana, as CERs passam a fundamentar a integração africana. Entre 1991 e 2000, todos os países passam a integrar um desses grupos, a grande maioria mais de um, já que não há limite para a membresia.

A classificação da hierarquia e agrupamento das potências mundiais deve se basear não apenas em indicadores materiais. É necessário considerar o estágio em que se encontra a transformação do sistema internacional pós-Guerra Fria, a posição que uma potência ocupa no mesmo e as tendências históricas gerais e específicas. O presente artigo propõe uma classificação que identifica a existência de quatro eixos de poder mundial: 1) o militar-rentista anglo-saxão, 2) o industrial desenvolvido semissoberano, 3) o industrial emergente semiperiférico e, 4) o agrário, mineral e demográfico periférico. Por fim, analisa a clivagem internacional que emergiu com a Pandemia Covid-19 e com a Guerra Russo-Ucraniana.

Após o encerramento da Guerra Fria, considerou-se que o Sistema Internacional ingressara na fase da “Unipolaridade” liderada pelos Estados Unidos, tendo como base a Globalização neoliberal. Todavia, com o acelerado crescimento econômico da China e de outros grandes países emergentes do Sul Geopolítico, especialmente com o estabelecimento do BRICS, surgiram as condições para a emergência da Multipolaridade. Analistas acreditavam que o peso econômico dos grandes emergentes alteraria a correlação de forças dentro das Organizações Multilaterais, gerando um equilíbrio Multipolar em uma transição estável. Mas não foi o que ocorreu, especialmente pelas gestões Trump e a Guerra na Ucrânia. No Segundo mandato, o presidente americano reconheceu uma Multipolaridade a quatro grandes Estados, mas com os EUA sendo o primus inter pares, formalizando a Multipolaridade Instável, com objetivos complexos e alianças altamente voláteis.

The African continent, with its history of regional cooperation rooted in Pan-Africanism, has faced numerous challenges since independence, including internal disputes, neocolonialism, and underdevelopment. The Organization of African Unity (OAU), established in 1963, operated modestly in addressing security issues, especially amidst the violent civil wars of the post-Cold War era. As international responses, notably from the United Nations and OAU, fell short, the African Union (AU) emerged in 2002 with a renewed agenda focused on integration and proactive engagement with the continent’s security challenges. In this context, this study explores the reasons for establishing a collective security framework in Africa, considering three main factors: i) the prevalence of conflicts in the 1990s, ii) the ineffective international responses, and iii) the historical integration process with the OAU tied to Pan-African ideology. Through a qualitative analysis spanning national, continental, and global levels, this work examines the causes and characteristics of African wars post-Cold War, the UN’s role, and the creation and operational aspects of the AU’s Peace and Security Architecture (APSA). Therefore, the role of the African Union as a qualified space for conflict management on the continent is perceived. As the AU navigates this role, the imperative for African-led solutions to African problems becomes evident. But despite progress, African conflicts remain complex, rooted in multifaceted political, economic, social, and historical factors. In this sense, the AU’s future effectiveness hinges on strengthening political will, enhancing institutional capabilities, and defining its autonomy within international partnerships.

As particularidades naturais do espaço ártico e seu valor político-estratégico recolocam a região no centro dos interesses geopolíticos globais, como durante a Guerra Fria. O objetivo deste artigo é analisar os interesses de algumas nações nesse macro espaço, especialmente a Rússia. Nesse contexto, a nova rota do Mar do Norte traz vantagens econômicas e estratégicas, sobretudo ao diminuir significantemente a distância entre a Ásia e a Europa. A Rússia lançou alguns esforços para assegurar sua influência na região, materializada na Estratégia 2035, que reforça a sua preeminência ártica. O país esbarra no aumento do interesse internacional sobre a região. Além disso, ressalta-se o fato de que a Rússia é o único país ártico que não faz parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Este artigo apresenta como resultados o delineamento dos conflitos envolvendo a questão ártica e o reposicionamento russo frente a tal conjuntura.