Livro

A Amazônia, com sua vasta dimensão e riqueza em sociobiodiversidade, é uma área estratégica para o Brasil e para as interrelações regionais e globais. A obra “Amazônia: descortinada nas relações internacionais” tem por objetivo abordar os mais diferentes campos da pesquisa acadêmica e expressar os resultados do Grupo de Estudos Amazônicos e Pesquisas em Relações Internacionais (GEAPRI) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A comunidade epistêmica, ao longo de dez capítulos, apresenta considerações sobre os mais variados recortes temáticos, com destaque para os campos histórico, ambiental, energético, econômico, bem como segurança e defesa. Assim, a publicação mostra a interdisciplinaridade e a transversalidade presente nos estudos amazônicos e das relações internacionais.
A diversidade discursiva dos capítulos demonstra uma riqueza de abordagens e uma pluralidade de temas que se conectam intrinsecamente pelas mãos de uma floresta imponente que, mesmo em diferentes momentos da história mundial, movimenta sonhos, aventuras, desejos de domínios e a grande curiosidade dos cientistas e viajantes.
“Amazônia: descortinada nas relações internacionais” convida o leitor a se enredar pelos vastos caminhos epistemológicos apontados por mãos experientes e outras ainda no alvorecer da carreira acadêmica. Essa obra mescla o conhecimento de professores ao de precursores aprendizes, defendendo a construção democrática do conhecimento e uma horizontalidade de oportunidades. O GEAPRI mostra nesse trabalho os resultados de orientações e pesquisas e, acima de tudo, enfatiza que “a Amazônia nos une”.

O tema da corrupção, tem adquirido crescente relevância nos estudos acadêmicos, a partir de diferentes abordagens, no ponto de vista internacional, fundamentada justamente por críticas do tamanho do estado e do surgimento de novas práticas corporativas de accountability.
Neste contexto, quanto maior o estado, maiores são as buscas rentistas, ou oportunistas, por ganhos improdutivos no aparelho de Estado, o que acaba repercutindo em eventuais dinâmicas corruptivas, no contexto institucional, onde o interesse privado se sobrepõe ao interesse público, uma vez que a corrupção se manifesta por forças estruturais, de longa duração, ao longo e também por forças conjunturais, de curta duração.
Partindo desta agenda temática, o objetivo do presente livro é discutir o fenômeno da corrupção a partir de um mapeamento e caracterização, tanto do campo epistemológicos de estudos da corrupção, quanto da descrição das principais vertentes teóricas a fim de permitir uma apreensão do estado da arte à luz de objetivos critérios bibliométricos.
O estudo sobre o mapeamento institucional da pesquisa sobre corrupção no Brasil revela a natureza complexa desse fenômeno, destacando-o como um fato social patológico que desestabiliza a ordem social e molda comportamentos culturais. Utilizando dados da Plataforma Lattes, o estudo identifica 14.559 pesquisadores engajados na temática, com uma alta qualificação acadêmica, especialmente na área de Direito, onde 45 grupos de pesquisa representam 51% de toda a pesquisa institucionalizada no país. Embora haja um aumento de interesse na pesquisa sobre corrupção, ela ainda é relativamente marginal no campo jurídico brasileiro, evidenciando uma dinâmica reflexiva e uma baixa massa crítica em relação ao tema.
A pesquisa aborda a corrupção a partir de cinco principais áreas do conhecimento – Ciências Jurídicas, Economia, Política, Sociologia e História – utilizando teorias de renomados teóricos. No cerne da discussão, são exploradas perspectivas institucionalistas e racionalistas, influenciadas por Immanuel Kant e Max Weber, respectivamente. Autores como Douglas North, Anne Krueger, Johann Lambsdorff, Norberto Bobbio, Roberto Leal, Manoel G. Ferreira Filho, Vitor Nunes Leal, José Murilo de Carvalho e outros são consultados para compreender a corrupção em diferentes contextos. Essa abordagem teórica estabelece uma base sólida para a pesquisa proposta.

A presente obra é uma versão derivada de uma pesquisa de doutoramento, realizada no Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sob o título Geopolítica, defesa e segurança internacional: as organizações de cooperação em defesa e o caso da América do Sul.
Optou-se, por motivos didáticos, em subdividir a pesquisa original em duas partes, as quais deram origem a dois livros:
· Geopolítica da Segurança Internacional: A Ótica das Organizações de Cooperação em Defesa;
· Geopolítica da Segurança Internacional: A Ótica Regional da América do Sul.
Os resultados obtidos no desenvolvimento da pesquisa foram organizados em duas temáticas que se complementam, a primeira de abrangência global e a segunda com enfoque regional. Porém, em ambos os casos, com foco no processo de formação e desenvolvimento das organizações de cooperação em Defesa. Desta feita, no primeiro livro existe foco ao âmbito regional sul-americano, assim como no segundo livro ao âmbito global.
Fica o ensejo, por meio dos campos epistemológicos da Geografia Política e da Geopolítica, para contribuir com relevantes discussões acerca das questões que envolvem o poder mundial e regional em um mundo que, ao contrário do ideário de estabilidade e paz que poderia ter sido suposto após o fim da Guerra Fria, encontra-se décadas posteriores em um recrudescido contexto sistêmico, permeado por dinâmicas de conflitos e que conduzem a uma situação de pendular (in)segurança internacional.

O livro “Direito: Temas & Contextos”, oferece um estudo jurídico relacionado a instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Importa mencionar, que esta obra adota uma abordagem ensaística, buscando proporcionar reflexões práticas a partir de discussões inspiradas pelos cortes analíticos e debates nos campos epistemológicos do Direito.
Estruturada em sete capítulos, a presenta obra adota um recorte metodológico caracterizado por uma pesquisa exploratória, descritiva e explicativa, de natureza qualitativa. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de marcos teóricos, históricos e normativos, por meio de revisão bibliográfica e documental, culminando em uma análise empírica de temas e contextos.
No primeiro capítulo, denominado “A plataforma ‘consumidor.gov.br’ e o Direito do Consumidor brasileiro em tempos da pandemia da Covid-19”, são analisadas reclamações na plataforma “consumidor.gov.br” com o intuito de mensurar a resolução dos conflitos no período entre o 2° semestre de 2019 e o 1° semestre de 2022.
No segundo capítulo, intitulado “Direito e a felicidade como estado de ser e de crescimento econômico”, busca-se apontar as mudanças ocorridas na sociedade, e os desafios para implantação de uma cultura humana que louve a felicidade, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988.
O terceiro capítulo, nomeado “Direito fundamental à felicidade do idoso: políticas públicas para o bem-estar social”, visa discutir a importância de assegurar o direito fundamental à felicidade do idoso através de políticas públicas para o bem-estar.
No quarto capítulo, “Crimes de violência contra idosos: análise do estatuto do idoso e aplicabilidade na proteção de direitos”, objetiva-se analisar a contribuição e aplicabilidade do Estatuto do Idoso no combate aos crimes de violência na velhice, elucidando a necessidade do Estado, pautado na defesa dos direitos humanos e no respeito ao bem-estar social, buscando a fomentação de políticas públicas como forma de proteção social.
O quinto capítulo, “Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o desenvolvimento regional”, avalia as contribuições da SUDENE, verificando as ações realizadas no período de atuação, bem como os benefícios ocasionados através dos projetos que buscavam fortalecer o desenvolvimento social e econômico dos municípios.
No sexto capítulo, “Novo Marco Legal do Saneamento Básico e suas implicações para a gestão de recursos hídricos no Brasil”, são analisadas as principais mudanças trazidas pela nova lei e discute como elas podem afetar a gestão de recursos hídricos no país.
O sétimo e último capítulo, “Privatização do saneamento básico: evidências de experiências nacionais e internacionais”, propõe uma análise da viabilidade da privatização do saneamento básico com base em um estudo comparativo.
Diante das discussões e resultados delineados ao longo dos sete capítulos, conclui-se que este livro proporciona reflexões contemporâneas sobre o campo epistêmico do Direito a partir da análise de um conjunto de temas e contextos.

A Geohistória trata-se de um campo epistemológico no qual os estudos fundamentam-se em uma convergente hibridação metodológica entre a História e a Geografia, resultando assim em uma multidisciplinar leitura e uma rica oportunidade para se apreender as especificidades e complexidades existentes sobre a formação sociohistórica engendrada pelo homem dentro de determinadas espacialidades geográficas.
Partindo deste campo de estudos, a presente obra faz parte de uma pesquisa maior de doutorado que resultou em três livros – “Geohistória: Viagens e Viajantes no Século XIX”, “Geohistória de Minas Gerais: O Pensamento Geográfico dos Viajantes no Século XIX”, e, “Geohistória: Paisagem e Nacionalidade nos Registros de Viagem” – os quais se entrelaçam para apresentar os relatos e discursos produzidos por viajantes estrangeiros sobre o Brasil e Minas Gerais, e, por conseguinte, para se apreender uma geohistórica visão do estrangeiro sobre a formação territorial em nosso país.

A presente obra é uma versão derivada de uma pesquisa de doutoramento, realizada no Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sob o título Geopolítica, defesa e segurança internacional: as organizações de cooperação em defesa e o caso da América do Sul.
Optou-se, por motivos didáticos, em subdividir a pesquisa original em duas partes, as quais deram origem a dois livros:
· Geopolítica da Segurança Internacional: A Ótica das Organizações de Cooperação em Defesa;
· Geopolítica da Segurança Internacional: A Ótica Regional da América do Sul.
Os resultados obtidos no desenvolvimento da pesquisa foram organizados em duas temáticas que se complementam, a primeira de abrangência global e a segunda com enfoque regional. Porém, em ambos os casos, com foco no processo de formação e desenvolvimento das organizações de cooperação em Defesa. Desta feita, no primeiro livro existe foco ao âmbito regional sul-americano, assim como no segundo livro ao âmbito global.
Fica o ensejo, por meio dos campos epistemológicos da Geografia Política e da Geopolítica, para contribuir com relevantes discussões acerca das questões que envolvem o poder mundial e regional em um mundo que, ao contrário do ideário de estabilidade e paz que poderia ter sido suposto após o fim da Guerra Fria, encontra-se décadas posteriores em um recrudescido contexto sistêmico, permeado por dinâmicas de conflitos e que conduzem a uma situação de pendular (in)segurança internacional.

A Geohistória trata-se de um campo epistemológico no qual os estudos fundamentam-se em uma convergente hibridação metodológica entre a História e a Geografia, resultando assim em uma multidisciplinar leitura e uma rica oportunidade para se apreender as especificidades e complexidades existentes sobre a formação sociohistórica engendrada pelo homem dentro de determinadas espacialidades geográficas.
Partindo deste campo de estudos, a presente obra faz parte de uma pesquisa maior de doutorado que resultou em três livros – “Geohistória: Viagens e Viajantes no Século XIX”, “Geohistória de Minas Gerais: O Pensamento Geográfico dos Viajantes no Século XIX”, e, “Geohistória: Paisagem e Nacionalidade nos Registros de Viagem” – os quais se entrelaçam para apresentar os relatos e discursos produzidos por viajantes estrangeiros sobre o Brasil e Minas Gerais, e, por conseguinte, para se apreender uma geohistórica visão do estrangeiro sobre a formação territorial em nosso país.

O presente livro é uma obra que emerge como um farol de consciência, delineando as experiências silenciadas das migrantes venezuelanas que enfrentaram o cárcere na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista/Roraima durante os anos de 2016 a 2023.
Dividido em três capítulos, a obra se inicia com O Papel do Estado Frente às Condições das Migrantes no Sistema Prisional na Ótica dos Direitos Humanos onde se realiza uma análise profunda do papel do Estado diante das condições das migrantes no sistema prisional sob a ótica dos Direitos Humanos a partir de pressupostos teóricos e conceituais que permeiam a investigação, destacando-se a invisibilidade dessas mulheres como eixo central de análise.
O segundo capítulo mergulha nos Desafios e Possibilidades do Sistema Prisional no Brasil, traçando uma linha do tempo da evolução histórica do sistema carcerário no país. Desde as suas origens no século XIX, com as prisões em celas individuais e as oficinas de trabalho, até o atual modelo vigente, são explorados os intricados dilemas enfrentados pela população carcerária, com um enfoque especial na condição das mulheres e das migrantes.
Por fim, o terceiro capítulo, Invisibilidade das Migrantes Venezuelanas Encarceradas na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista/RR, ilumina o cenário específico das migrantes venezuelanas, contextualizando a realidade geográfica de Roraima e Boa Vista. Uma análise perspicaz da Lei 13.445/2017 é entrelaçada com uma revisão histórica da migração venezuelana para a região, provocando um debate crucial sobre os Direitos Humanos das migrantes encarceradas e os desafios inerentes à sua ressocialização, ao mesmo tempo que desvela os contornos de seus perfis.
Vozes do Cárcere: Invisibilidade das Migrantes Venezuelanas não é apenas um relato acadêmico, mas uma chamada urgente à reflexão e à ação. Por meio da voz de Maria das Graças Santos Dias, o livro não só amplifica os relatos muitas vezes abafados das migrantes venezuelanas, mas também lança um desafio à sociedade para reconhecer, enfrentar e transformar as injustiças que permeiam o sistema prisional e a migração, em um compromisso comum com os princípios fundamentais da dignidade humana e dos direitos inalienáveis de cada indivíduo.

A presente obra trata-se de um constructo intelectual de homenagem em vida à geógrafa, professora e pesquisadora, Dra. Altiva Barbosa da Silva, mulher e mãe que muito habilmente concilia a delicadeza de uma leve e generosa vivência ao brilhantismo de uma dedica carreira profissional no campo da educacional da Geografia.
Matriarca do pensamento geográfico no estado de Roraima, a ilustríssima Dra. Altiva Barbosa da Silva é cortejada neste livro por um conjunto de pesquisadores que partilharam de sua vívida presença, marcada pelo diálogo e um carinhoso respeito profissional, repercutindo sempre em um dinâmico enriquecimento ímpar na vida e de suas formações acadêmicas e profissionais.
O livro “Geografia em Roraima: Um tributo a Altiva Barbosa da Silva”, oferece uma panorâmica imersão no campo epistemológico da Geografia, tomando como referência um tripé analítico sobre o Ensino da Geografia, a Geografia Urbana e a Geografia Política, que sintetiza os focos de contribuição da homenageada à práxis geográfica.
Estruturada em nove capítulos, a presenta obra adota um recorte metodológico caracterizado pelo uso de um convergente método dedutivo que manifesta uma pesquisa exploratória, descritiva e explicativa quanto aos fins, e por uma agenda de estudos identificada pela natureza qualitativa quanto aos meios que reverbera discussões e reflexões geográficas no estado de Roraima sob o prisma teórico-empírico.
A conjugação dos capítulos neste livro de coletânea se fundamenta no pluralismo e no ecletismo do pensamento geográfico como paradigma teórico e no dedutivismo como abordagem metodológica, utilizando-se da revisão bibliográfica e documental como procedimento de levantamento de dados e da hermenêutica geográfica e das análises gráfica, iconográfica e geoespacial como procedimentos na análise e interpretação de dados.
Em função das discussões temáticas apresentadas ao longo dos capítulos, este livro torna-se indicado para um amplo público leitor, composto, tanto por leigos no campo da Geografia, quanto por acadêmicos e especialistas, justamente ao conciliar teoria e prática a partir de uma didática abordagem sobre fatos relevantes na realidade contemporânea no estado de Roraima.
Ao combinar análise e reflexão, teoria e empiria, os capítulos do presente livro apresentam análises, reflexões e discussões que transversalmente abordam temas e estudos de caso que são reflexivos aos principais eixos de trabalho e de contribuição da encantadora Dra. Altiva Barbosa da Silva, propiciando um momento ímpar para o compartilhamento de informações e o desenvolvimento de novas aprendizagens sobre o pensamento geográfico.

A difusão dos estudos da Geopolítica no século XIX tem sido complementada desde o século XX por uma ampla propagação da área das Relações Internacionais, o que repercute em um convergente diálogo epistêmico no século XXI, no âmbito das pesquisas científicas e das atuações profissionais, para descrever e prescrever linhas de ação sobre as agendas empíricas contemporâneas no mundo.
Destarte, o objetivo do presente livro é discutir agendas que têm adquirido crescente relevância empírica, partindo de estudos de casos multitemáticos em distintos territórios no globo os quais tomam como referência uma leitura pautada por plurais recortes teórico-metodológicos que valorizam a multidisciplinaridade a partir de uma leitura conduzida pelos campos epistêmicos da Geopolítica e das Relações Internacionais.
Os estudos apresentados nesta obra estão alicerçados em um panorâmico mapeamento de temas que são discutidos e teoricamente fundamentados no estado da arte nos campos da Geopolítica e das Relações Internacionais por meio de variadas abordagens, técnicas e procedimentos metodológicos de levantamento e análise de dados, caracterizados por uma natureza qualitativa quanto aos meios e por uma abordagem exploratória e descritiva quanto aos fins.
Neste sentido, as discussões e resultados apresentados ao longo deste livro somente foram possíveis de estruturação em razão de um trabalho coletivo focalizado em agendas temáticas das áreas Geopolítica e Relações Internacionais por vinte e quatro pesquisadoras e pesquisadores com distintas formações acadêmicas e expertises profissionais, oriundos de distintas macrorregiões estados brasileiros.
A organização deste livro, “Geopolítica & Relações Internacionais: Agendas Empíricas”, em quatorze capítulos, traz consigo relevantes estudos de casos relacionados a uma pluralidade de temas em diferentes espacializações e periodizações, os quais refletem o paradigma da complexidade contemporâneo no mundo em que se manifestam distintos campos de poder materializados por múltiplos atores.
Alicerçado em estudos que combinam uma natureza empírica com um rigor teórico-metodológico, o livro trata-se de uma obra indicada para estimular o leitor a reflexões e ao debate, possuindo reverberação, descritiva e prescritiva sobre as agendas abordadas a partir do olhar epistêmico geopolítico e internacionalista, atendendo assim aos interesses de leitura para, tanto um público geral, quanto um público de especialistas e profissionais detas áreas.
Com base nas discussões apresentadas nesta obra, por meio de uma didática abordagem e uma fluida linguagem, este livro é indicado a um potencial amplo público leitor, corroborando assim para a produção de novas informações e conhecimentos sobre temas empíricos dos campos da Geopolítica e Relações Internacionais, a partir de instigantes estudos representativos na realidade empírica contemporânea.